Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º BG - 2084/2021.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.816/2021, do Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 500/2021, do Deputado Estadual Tenente Coimbra (PSL), que torna obrigatório o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas propagandas institucionais realizadas pelo Governo do Estado.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 14/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 482/2021, de autoria do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar procedimentos de inserção de métodos contraceptivos.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei 484/2021, de autoria do Deputado Delegado Olim (PP), que institui a Campanha "Vida Animal", que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.119/21, do Deputado Federal Fred Costa (Patriota/MG) que estabelece penas para crimes de comercialização de atestados médicos relacionados à COVID-19.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 17/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.933/21, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 10/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado por construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do KM 2, para permitir acesso ao Jardim Sarapiranga e Bairro do Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).

Autoria: Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OFC.RC1.2/Ext n.º 002

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/01/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 370/2021, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL), que torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: SJC-EXP-2021/02830

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/19, do Deputado Roberto de Lucena (PODEMOS-SP), que inclui o §8º ao Artigo 15 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 06/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada